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Relatório Porto Santo Fest 2019
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Despachos de procedimento concursal 2019
Abertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vinculo de emprego público
Boletim Informativo / Newsletter n.º 41
Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
PLANOS DE FORMAÇÃO 2019
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Boletim Informativo / Newsletter n.º 39
Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Boletim Informativo / Newsletter n.º 38
Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Decreto Legislativo Regional n.º 42-A/2016/M, de 2 de janeiro de 2017
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017.
“Na Madeira, ao contrário do Continente Socialista, os alunos têm aulas e o estatuto dos professores é reconhecido e valorizado”
Estabilidade, segurança e concertação social em setores cruciais como os transportes, saúde e educação “em contraste com a rebaldaria que se vive no País das Maravilhas do Socialismo”. É assim que Miguel Albuquerque marca a diferença entre a Madeira e o Governo da República. Falando no debate sobre o Estado da Região 2023, que marca o fim da legislatura, Miguel Albuquerque fez questão de comparar as diferenças entre a Madeira e o Continente em áreas como a Saúde e a Educação.
Orçamento de confiança e que responde à atual situação regional e europeia
O Orçamento para 2023 é um orçamento de confiança e reflete, «com sentido de responsabilidade e muita ponderação», as opções adequadas à atual situação regional e europeia. Quem o garante é Miguel Albuquerque, que alertou hoje os madeirenses e os porto-santenses para o facto de as dificuldades ainda não terem terminado.
«Oposição continua sem rumo e sem consistência e sem qualquer noção das suas responsabilidades»
Miguel Albuquerque não foi brando em relação à oposição, durante o encerramento do debate na generalidade sobre o Orçamento e Plano da RAM para 2023. Ao PS acusou de construir um mundo paralelo que não leva a lado nenhum.
«Encetámos recuperação económica que nos deixa orgulhosos»
Miguel Albuquerque sublinhou hoje o ciclo de recuperação da economia e de emprego que a Região está a passar, que «nos deixa a todos orgulhosos e animados».
«É importante distinguir a competência e o trabalho profícuo»
Presidente do Governo Regional enalteceu o exemplo cívico dos agraciados com as Insígnias Autonómicas Madeirenses para a construção de uma sociedade coesa e humanista, assente nos valores da responsabilidade, do trabalho e do bem comum. Miguel Albuquerque saudou ainda as comunidades, em especial as novas gerações nascidas nos países de acolhimento.
Imagem segura da Madeira atrai forte investimento estrangeiro
A imagem da Madeira como terra segura e atrativa está a promover um forte investimento estrangeiro na Região, também em áreas como o imobiliário e a construção.
Albuquerque elogia madeirenses e critica quem parece que vive em Andrômeda
Miguel Albuquerque acaba de elogiar e de agradecer aos madeirenses e porto-santenses o comportamento e a colaboração ao longo destes dois anos, em contraponto com os que, alguns dos quais presentes hoje na Assembleia, parecem viver na galáxia Andrômeda e mostram-se completamente alheios à realidade.
ORAM 2022 é mais um passo para o desenvolvimento integral da Região e da sua população
Presidente do Governo enalteceu trabalho profícuo entre PSD e CDS no Governo e na Assembleia Legislativa
Regressão do país e obsessão esquizofrénica com a Madeira
Presidente do Governo defendeu descreveu os seis anos de poder socialista e lembrou a esquizofrenia socialista de tudo fazer para prejudicar a região autónoma
Governo Regional prepara Orçamento para 2022
Presidente do Governo presidiu aos trabalhos esta manhã no Salão Nobre do Governo Regional
Orçamento Regional será apresentado dentro dos prazos previstos
Miguel Albuquerque não tem dúvidas de que para o País e a Região o melhor foi este Orçamento ter sido chumbado. E garante que o Orçamento Regional vai ser apresentado no prazo previsto. Aliás, a 5 de novembro haverá reunião extraordinária de Conselho de Governo só para analisar o próximo ORAM, que será, em data posterior, apresentado.
«Este Orçamento não defende os interesses da Madeira nem do País»
Miguel Albuquerque reitera que está sempre disponível para trabalhar e colaborar para o bem do País, levando em linha de conta aqueles que são os direitos primaciais e fundamentais da Madeira. Mas, este Orçamento de Estado, tal e qual está configurado, não responde aos interesses da Região, nem do País.
OE é ruinoso para o País e desastroso para a Madeira
Miguel Albuquerque diz que o Orçamento de Estado, na sua atual configuração, é ruinoso para o País e desastroso para a Madeira.
Orçamento Participativo da Região contempla verba parecida ao do Estado
Miguel Albuquerque sublinhou hoje que o Orçamento Participativo da Região para 2021/2022 – que foi apresentado na manhã desta terça-feira, em cerimónia que decorreu no salão nobre do Governo Regional – é bastante substancial, equivalente ao do Estado e muito superior ao dos Açores.
Corte de 12 milhões de euros é perfeitamente inaceitável
Presidente do Governo recorda o investimento assoberbante da Região, com recurso exclusivo a verbas próprias, durante a pandemia, na saúde, nos apoios sociais e às empresas
Região atuou sempre em antecipação e com clareza
Miguel Albuquerque reforçou hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira, aquela que tem sido a prioridade essencial para o seu Governo neste tempo de pandemia: salvaguardar a Saúde e Vida dos madeirenses e porto-santenses. Adotando para o efeito, todas as medidas, mesmo as mais difíceis, acentuou.
Governo assinala Dia da Região
Miguel Albuquerque assistiu à parada militar, seguindo com os membros do Executivo para a Sessão Solene na ALRAM
Homenagem a dez personalidades e duas instituições
O Governo Regional homenageou hoje dez personalidades e duas instituições, no âmbito das comemorações do Dia da Região.
Albuquerque solidário com todos os que foram afetados pela pandemia
Miguel Albuquerque fez questão de, durante a cerimónia de atribuição de insígnias honoríficas no Dia da Região, que decorreu nesta tarde de quinta-feira, expressar a sua solidariedade para «com todos aqueles que foram afetados pela atual crise de saúde pública e pelas suas consequências nefastas na nossa vida em comunidade».
Trabalho dos profissionais de saúde orgulha a região autónoma
Presidente do Governo almoçou com profissionais da Unidade de Rastreio e Vigilância à COVID-19 do Aeroporto Internacional da Madeira. No Dia da Região e das Comunidades Madeirenses, Albuquerque agradeceu o trabalho inestimável na salvaguarda de vidas e da saúde pública
Miguel Albuquerque enaltece investimento do grupo Hospital da Luz na Região
O presidente do Governo visitou hoje as instalações do Hospital da Luz na Madeira, na antiga clínica de Santa Catarina.
Albuquerque mantém prioridades: salvaguardar a vida e a saúde dos cidadãos
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, afirmou, na sua intervenção, no encerramento do debate do Estado da Região, que o seu Executivo continuará a cumprir a prioridade política assumida desde o início da crise pandémica: salvaguardar a vida humana e a saúde dos cidadãos.
Albuquerque anuncia novo quadro legislativo
Presidente do Governo anunciou a apresentação de um novo quadro de propostas legislativas, que vai reforçar a Autonomia e defende os interesses dos madeirenses e dos porto-santenses.
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